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Pequenos trabalhadores ainda lutam para viver da agricultura familiar mesmo com os investimentos dos governos estadual e federal

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Mylena Rocha Nayla Brisoti Thayná Oliveira

A agricultura familiar cresceu nos últimos anos com o surgimento do Plano Safra e ações da Reforma Agrária. De acordo com o último Censo Agropecuário, feito em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul possui mais de 80 mil famílias de pequenos agricultores, que são responsáveis por 77% da produção da mandioca, 68% do café e 56% do feijão. O estado tem recebido incentivo para o desenvolvimento da agricultura familiar, e em janeiro de 2017, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural do Mato Grosso do Sul (Agraer) distribuiu sementes de milho para os assentados plantarem no estado.

 

Segundo dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, até setembro de 2015 os agricultores familiares sul-mato-grossenses venderam quase cinco milhões de reais em produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com foco na produção de alimentos orgânicos. A agricultura familiar do estado também tem incentivo para vender seus produtos para a rede pública de ensino e redes socioassistenciais de saúde, por meio do programa de Compra com Doação Simultânea (CDS). O coordenador de agronegócio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul (Sebrae MS), Marcus Rodrigo de Faria afirma que o investimento é importante para a agricultura familiar no estado e que ela ajuda na circulação da economia no município, em Mato Grosso do Sul e consequentemente no Brasil.

Marcus Rodrigo de Faria

A agricultura familiar é uma atividade rural desempenhada por famílias que dependem da produção agrícola para o seu próprio sustento. Para ser caracterizada como uma propriedade de agricultura familiar, a renda tem que ser proveniente principalmente do que ela produz em sua terra e a mão-de-obra tem de ser predominantemente familiar. O tamanho das propriedades é delimitado em quatro módulos fiscais, que são as medidas padrões para determinar o tamanho de cada lote e que podem variar entre 60 a 300 hectares, de acordo com cada município brasileiro. Segundo o secretário adjunto de Estado de Produção e Agricultura Familiar (SEPAF), Jerônimo Alves Chaves existem outras orientações feitas aos agricultores familiares.

Jerônimo Alves Chaves

 Residir na propriedade ou em núcleo urbano próximo, trabalhar basicamente com sua família, admitimos que ele empregue uma pessoa em caráter temporário”

Também são considerados agricultores familiares os aquicultores, extrativistas, silvicultores, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária e do crédito fundiário. Todas essas orientações estão estabelecidas na Lei 11.326 de julho de 2006, que define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, e os critérios para identificação dessas pessoas.

 

Segundo dados do último Censo Agropecuário de 2006, feito pelo IBGE, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. A importância econômica da agricultura familiar está vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o mesmo censo, 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes tem a base econômica constituída pela agricultura familiar.

A TERRA

Segundo dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, o estado de Mato Grosso do Sul possui quase 80 mil famílias de agricultores familiares. De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2015, o total de famílias assentadas no estado era de 44.182. O gerente nacional da Agraer, Silvio Pereira Vargas explica que existem dois tipos de agricultores familiares, os tradicionais e os assentados. “Tem a agricultura familiar assentada pelo INCRA, tem a assentada pelo estado, tem agricultura familiar via crédito fundiário, que é um sistema de compra de terras do governo federal, e tem o agricultor familiar tradicional. Tradicional é aquele que vem terra do pai para o filho e tem uma grande propriedade”. Vargas diz que os principais produtos dessas propriedades são lacticínios e hortifrútis, e afirma que a maioria da produção da agricultura familiar provém dos assentamentos.

 

Cada família escolhe o produto que consegue se adequar e plantar de acordo com as condições do solo. A trabalhadora rural Natalice Gomes mora há 16 anos no assentamento Jibóia, próximo ao distrito de Anhanduí, e cultiva acerola, banana, manga, maracujá e outros, além da criação do gado para a produção de leite. Ela afirma que no começo do trabalho, enfrentou dificuldades.

Foi muito difícil. Essas nossas terras eram muito degradadas com o tempo, sem corregimento, para você produzir você teria que ter dinheiro para poder gradear, adubar. Os primeiros plantios a gente sofreu muito por não ter isso aí, a gente não tinha um trator, tudo era na enxada. Tudo que você plantava era na enxada, carpir, plantar. Quem não teve coragem vazou, só ficou os fortes e os teimosos, o resto não aguentou e deu no pé” - Natalice Gomes

Natalice Gomes e seu marido Alberto Alves de Souza conseguiram superar as dificuldades e vivem em condições estáveis. Ele é fundador da Cooperativa Mista Familiar da Agricultura e Pecuária  (COOPFAP), a primeira do estado a utilizar a produtos cultivados pelos agricultores familiares para produzir polpas de frutas naturais, e diz que a cooperativa é uma forma de unir as famílias assentadas na produção agrícola, fazer produtos com o que eles plantam e gerar renda para as famílias participantes.

O casal de agricultores conseguiu superar as dificuldades e após fundar uma cooperativa na região, vive em condições estáveis. (Foto: Thayná Oliveira e Nayla Brisoti)

A assentada Jamima Batista mora há sete anos no assentamento Sete de Setembro, no município de Terenos, e afirma que a maior dificuldade para cultivar é a falta de água para a irrigação. Segundo ela, os produtos cultivados eram aqueles que não precisavam de grandes quantidades de água, como a melancia e o feijão. Ela afirma que, atualmente, nada é cultivado na propriedade e a renda provém da criação de aves e porcos, e do salário do marido, que trabalha em uma fazenda da região. “Somos uma comunidade de 50 famílias e a gente divide essa água, então nós não podemos usufruir da água para plantar, para irrigar, teria que ter um poço individual para cada um”. Jamima Batista e sua família desistiram da plantação devido a falta de água e dinheiro para investimento.

Segundo o agricultor do assentamento Capão Bonito II e comerciante no Ceasa Arnóbio Lopes não são todos os produtores que têm condições financeiras para construção de poços artesianos em suas propriedades. Sem irrigação, o cultivo é feito  somente em alguns períodos do ano.  "Tem gente que só produz na época de chuvarada que é agora. Quando acaba a chuva, acaba a produção, daí já tem que fazer outra coisa. Os aventureiros que nós falamos, né?” Ainda segundo ele, quando não há chuva, os agricultores optam por trabalhar com lacticínios. Para Lopes, falta investimento do governo na estrutura de irrigação das terras.

 

A delegada substituta da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Adriana Mansano diz que falta oferecer condições mínimas, como a água e a energia, para as famílias viverem e poderem produzir. Ela ressalta que os pequenos agricultores muitas vezes começam seu negócio com pouco dinheiro para investir na terra e a demora no processo da retirada da Declaração de Aptidão (DAP) para participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) faz com que a produção fique ainda mais precária.

Quem tem recurso próprio pode fazer e não precisa esperar o banco, mas a maioria não tem. A demora é um dos entraves para a liberação desse crédito para eles acessarem, então recurso financeiro também é uma dificuldade para aumento dessa produção”

Adriana Mansano

O produtor do assentamento Sete de Setembro André Aparecido Magalhães afirma que recebe o apoio da Agraer, mas não possui recursos para exercer algumas orientações da empresa no plantio, como os tipos de adubos, quais equipamentos comprar, no que investir, entre outros. “Tem assistência técnica só que no nosso caso nós não usa muito porque eles querem que faz do jeito deles, mas nós não tem recurso. Inclusive o nosso Pronaf não saiu nada, a gente vai mexendo por conta mesmo”.

Segundo o gerente técnico Silvio Pereira Vargas, a Agraer oferece auxílio, mas nem sempre os agricultores estão abertos à mudança ou têm condições de executá-las. “Tem muitos produtores, que além da resistência de receber inovações, ele é descapitalizado. 90% dos assentados, os movimentos sociais pega turma da periferia da cidade, eles não têm a tradição. Tem assentado que se for ver, ele não sabe plantar um pé de feijão, um pé de mandioca, tem que passar por um processo educativo”.

O assentado Arnóbio Lopes diz que a assistência da Agraer é realizada por um agrônomo que não consegue atender adequadamente todas as famílias. Ele afirma que sente falta de comprometimento da instituição com as pessoas do assentamento.

Uma das principais fontes de renda da propriedade de André Aparecido é a cana. Ele e sua esposa produzem garapa e rapadura para a venda na cidade (Foto: Nayla Brisoti e Mylena Rocha)

Nós temos sim a Agraer hoje que dá assistência técnica, só que é um órgão do governo estadual muito pequeno para tamanha demanda, entendeu? Então tem um técnico lá, um agrônomo e ele tem que dar conta de plantio de banana desde  o plantio de alface. É muita gente para uma pessoa só” - Arnóbio Lopes

De acordo com o coordenador de agronegócio do Sebrae-MS, Marcus Rodrigo de Faria além da falta de dinheiro para colocar em prática as orientações técnicas, o baixo nível de escolaridade e idade avançada dos agricultores familiares é outra dificuldade. “A gente encontra as famílias que estão no meio rural, na maioria das vezes são propriedades de donos com a idade mais avançada, além da idade mais avançada são pessoas com pouca escolaridade. Quando a gente encontra essas duas situações, normalmente você encontra pessoas já com dificuldade de colocar as orientações em prática porque na maioria das vezes a saúde não permite e a baixa escolaridade também é um inibidor até de absorver algumas orientações e algumas tecnologias que vem para melhorar”.

 

Em Campo Grande, quase 85% dos produtos agrícolas comercializados na Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul (Ceasa - MS) são provenientes de outras regiões do país. A Ceasa é responsável pela distribuição e comercialização de produtos hortícolas no estado. De acordo com dados da própria instituição,  Mato Grosso do Sul comercializa 24.050 toneladas de alimentos, 16,69% do total vendido na Ceasa.

O local é organizado em três galpões de vendas, o primeiro tem melhor estrutura e algumas lojas para comercialização dos produtos, o segundo recebe os produtos de outros estados e é onde a maioria dos consumidores costumam comprar. A sessão dos produtores da agricultura familiar está localizada no último galpão, com estrutura precária e devido a distância, eles são menos vistos. O agricultor familiar Dilson Lopes mora no assentamento Dourado, em Sidrolândia, e afirma que vai ao Ceasa todos os dias comercializar seus produtos e de outros produtores da região, que por falta de transporte não conseguem se locomover até Campo Grande. Segundo ele, os consumidores preferem comprar as mercadorias vindas de São Paulo, porque é o galpão de mais fácil acesso e visibilidade.

Vender é mais difícil. Uma pelo horário que nós temos que trabalhar e outra que entra muita mercadoria de São Paulo aqui e a mercadoria de São Paulo atrapalha o pequeno agricultor do estado” - Dilson Lopes

A agricultora do assentamento Jibóia, Natalice Gomes explica que a pouca participação de produtos da agricultura familiar no Ceasa acontece pela precariedade que os agricultores têm em realizar o escoamento de sua produção. "Hoje a dificuldade que nós temos mais é o escoamento da produção, porque às vezes uma certa pessoa tem condições de plantar, só que ele não tem como tirar daqui para levar para o Ceasa, lá é o ponto chave para vender”.

 

Para a delegada substituta, Adriana Mansano a maioria dos produtos consumidos em Mato Grosso do Sul são importados porque falta produção de insumos variados no estado. Ela afirma que este fator está relacionado a  predominância da monocultura produzida nos latifúndios, como a cana de açúcar e a soja. “Os agricultores familiares, os produtores aqui do estado enfrentam grandes entraves: falta de crédito para investir na terra, falta da documentação para DAP, regularização”.

viver

O sonho de viver da terra é, na maioria das vezes, o motivo pelo qual os agricultores largam toda uma vida na cidade. A assentada Jamima Batista diz que o atual marido a convenceu de deixar o emprego e se juntar ao Movimento Sem Terra (MST). Ela afirma que a princípio, não gostou da ideia por achar que o movimento poderia se tornar violento e que hoje não se arrepende da escolha, mesmo com as dificuldades que passam. Segundo ela, a maior causa de desânimo entre os agricultores do assentamento Sete de Setembro, além da escassez de água, é a falta de transporte para a venda dos produtos.

É a questão de você plantar e não poder levar, não ter um carro, um caminhão, um recurso para você levar até o Ceasa e vender seu produto. Acaba os atravessadores vindo e comprando nosso produto bem mais barato e acaba a pessoa não querendo plantar porque você sabe que lá [na cidade] poderia conseguir um lucro maior”- Jamima Batista

Atualmente a assentada Jamima Batista não cultiva em sua propriedade devido à falta de água e recursos. A renda vêm da criação de animais. (Fotos: Thayná Oliveira)

Atravessador é o nome dado às pessoas que compram os produtos dos agricultores familiares para revender na cidade, seja em mercados ou no próprio Ceasa.  Os moradores do assentamento Jibóia passam pela mesma situação. Natalice Gomes afirma que isto é uma perda para o pequeno produtor, que vende seu produto por um preço mais baixo por não ter possibilidade de sair e comercializar seu próprio produto. “Se ele planta e ele não tem como tirar daqui, ele perde a lavoura dele. Ou ele vende para o atravessador por um preço mínimo para não perder. O atravessador aqui é quem ganha dinheiro. Quem planta mesmo, quem mais sofre é o que ganha menos por esse problema de escoação".

O produtor Arnóbio Lopes era mecânico e hoje cultiva abobrinha, quiabo, maxixe e batata doce. Segundo ele, a ida para o campo foi motivada por uma tradição de família e pela insatisfação com o antigo trabalho. “É igual a gente vê na vida de muita gente, a estafa de trabalho, aquilo que não satisfaz você, você chega num ponto que aquilo ali não te traz felicidade. Você ganha-se muito dinheiro, mas não está satisfeito com aquilo, daí eu acabei voltando para as minha raízes, meus avós meus tios, tudo são do campo, aí eu acabei voltando com a família toda há sete anos e começamos do zero a produzir e estamos produzindo até hoje”. Para Lopes, uma dificuldade que os trabalhadores enfrentam, além do problema de escoamento, é a falta de visibilidade do agricultor familiar, principalmente no Ceasa. “Nós trabalhamos aqui no Ceasa por uma falta de divulgação do nosso pavilhão, né? Muitos comerciantes de Campo Grande não sabe que existe esse pavilhão aqui, preferem comprar mais lá [no primeiro bloco]  e pensam que aqui é até estacionamento, porque vê tanto carro encostado aqui”.

A rotina no ceasa começa cedo. Os agricultores dormem no local e os consumidores começam a chegar a partir das 2h30.(Fotos: Thayná Oliveira)

Há seis anos no assentamento Sete de Setembro, Nuilena dos Santos afirma que deixou a cidade e sua profissão de costureira pelo sonho de morar no campo. Ela e o marido cultivam banana, feijão e milho na propriedade, e possuem uma horta. Segundo ela, os produtos são vendidos para os assentados e para as pessoas que vivem na cidade, mas não é possível sobreviver apenas da agricultura familiar, o sustento da casa é proveniente da aposentadoria do esposo e do benefício da previdência que o filho recebe. “A gente investe o que a gente tem aqui e não consegue tirar daqui para repor. As bananas mesmo eu não consegui repor nem um real do que eu já investi nela. A horta que dá mais rápido, quando tem ela consegue se pagar, mas você tem que se dedicar a ela, tanto no trabalho, quanto o recurso financeiro”. A assentada Nuilena dos Santos explica que quando conseguiu o lote, não havia casa nele. Por ter de construir, ela explica que o dinheiro que seria investido na plantação foi direcionado para as obras da casa.

Nuilena dos Santos

A agricultora Nuilena dos Santos afirma que recebe assistência técnica da Agraer com frequência e que isso lhe ajudou com o cultivo do principal produto de sua propriedade: a banana. (Fotos: Thayná Oliveira)

 Para a coordenadora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Miriam Aveiro o maior obstáculo para a agricultura familiar é a logística, a assistência técnica e a organização produtiva. “Logística porque nós temos assentamentos que mesmo que haja produção, esses produtos se não houver uma atuação dos órgãos públicos, ele não consegue ser escoado. No segundo, a assessoria técnica, das normas de produção, de orientação que ele não tem, pode ter muito dinheiro, mas se não tiver orientação, ele vai investir e canalizar errado. O terceiro é a questão da falta de escala de produção, ele entender que ele não pode plantar só três pés de laranja, se ele quer comercializar ele tem que plantar acima de vinte".

 

O agricultor do assentamento Jibóia e um dos fundadores da COOPFAP, Alberto Alves de Souza afirma que para resolver a questão de organização na agricultura familiar, é necessário união entre os pequenos agricultores. “Nós trabalhamos durante uns seis meses para conversar com as pessoas e dizer o que é uma cooperativa. Primeiro você tem que ter união”. Ele afirma que ainda há um preconceito com os assentados, que são vistos como “baderneiros e preguiçosos” e que é possível viver somente da agricultura se o governo apoiar o pequeno produtor.

Sinceramente, dá. Se tiver união porque hoje nós estamos caminhando para um caminho que não tem como você andar sozinho. Nós não queremos que o governo venha distribuir dinheiro para nós, mas que os projetos que nós apresenta seja estudado, analisado e empregado. Infelizmente, faz uns 10 anos que isso não tem acontecido" - Alberto Alves de Souza

Os agricultores Natalice Alves, Alberto Alves de Souza e Arnóbio Lopes afirmam que conseguem se sustentar com o dinheiro proveniente da produção agrícola. Para a assentada Jamima Batista, se houvesse água para todo o assentamento do Sete de Setembro, seria possível viver só da agricultura familiar. Arnóbio Lopes ressalta que muita coisa ainda precisa melhorar, pois falta apoio do poder público, informação e difusão de conhecimento. “Tem que melhorar muito, porque tem muita gente com muito interesse de trabalhar só que não tem o conhecimento. Eu mesmo sou testemunha disso, que o que eu aprendi trouxe do passado, e hoje eu aprimorei, e hoje eu ainda pergunto muito. Paguei, fui para São Paulo fazer curso e passo esses conhecimento para os meus amigos, para os meus vizinhos lá, mas tem muita gente que não tem esse recurso, não tem essa disponibilidade de informação da nossa região lá”

O produtor Alberto Alves de Souza diz que é preciso melhorar as condições da estrada e haver incentivo do governo para o escoamento de produção. O coordenador de agronegócio do Sebrae MS, Marcus Rodrigo de Faria ressalta que uma das medidas para o crescimento e fortalecimento da agricultura familiar no estado é o investimento em vias de acesso para o transporte do que é produzido pelos agricultores. “É preciso trabalhar junto com o poder público municipal para esse escoamento, ou seja, para essas estradas estarem melhor pavimentadas, melhor cuidadas, para que o veículo que eu estou utilizando, para que essa produção não pare no meio do caminho. Tem uma série ações, de superações que precisam ser feitas para que haja um novo patamar dessa agricultura familiar aqui no estado, um crescimento dessa agricultura familiar, para que essa agricultura familiar possa ter uma participação na nossa economia de uma forma mais forte”.

 

Para a delegada substituta do Desenvolvimento Agrário, Adriana Mansano há um enfraquecimento em relação a agricultura familiar e é necessário fomentar a produção e dar apoio logístico para ajudar na produção. Ela diz que a maior parte dos alimentos que consumimos são produzidos pela agricultura familiar, e investir neste setor é fortalecer e valorizar uma produção local e saudável. “A gente tem que fortalecer para valorizar a produção local, aumentar esse número de produtos com qualidades saudáveis, porque é o que a gente consome”. Mansano também acredita na agricultura familiar como um motor para a economia das cidades e do estado. “Nos municípios onde foram criados assentamentos a economia alavancou, porque vem muito, mais de 100 famílias que são assentadas ali, essa família vai gerar renda, vai começar a consumir e os municípios vão ter que atender. Então o comércio aumenta, a circulação de mercadorias, circulação financeira para o município, isso valoriza”.